A vereadora Ana Moreira assumiu o cargo de Procuradora da Mulher, tendo a vereadora Rose Procópio como Procuradora Adjunta.
A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste oficializou, nesta terça-feira (11), a posse da Procuradoria da Mulher, em uma solenidade realizada antes da sessão ordinária. A vereadora Ana Moreira assumiu o cargo de Procuradora da Mulher, tendo a vereadora Rose Procópio como Procuradora Adjunta. Juntas, terão a missão de fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, fiscalizar políticas públicas e atuar no combate à violência e à discriminação de gênero no município.
A nomeação foi oficializada pelo presidente da Câmara, Valdecir Malacarne, por meio da Portaria n.º 039/2025, assinada no dia 4 de fevereiro. Criada pela Resolução n.º 257/2021, de autoria da então vereadora Suelen Paschoal, a Procuradoria tem entre suas principais funções: acompanhar e fiscalizar políticas públicas voltadas às mulheres, receber, examinar e encaminhar denúncias de discriminação e violência, promover campanhas educativas sobre igualdade de gênero, incentivar a participação feminina na política e cooperar com organismos estaduais e nacionais para fortalecer os direitos das mulheres.
Durante a cerimônia, autoridades reforçaram a importância da iniciativa. A presidente da OAB local, Célia Bernardo, enfatizou a necessidade de não banalizar as desigualdades de gênero, como a disparidade salarial. “Esse espaço de acolhimento é essencial porque a luta pela equidade é coletiva. Muitas mulheres têm suas vidas interrompidas a todo momento. Denunciem, conscientizem, ajudem. Não podemos ser espectadores passivos, muito menos cúmplices no silêncio”, enfatiza.
O tenente-coronel Célio Barbosa, da Polícia Militar, destacou a necessidade de mudanças culturais e a gravidade dos números da violência contra a mulher. “Não se muda uma cultura do dia para a noite. Quando eu era pequeno, não via eventos como esse. A Procuradoria da Mulher vem reforçar essa luta, e, infelizmente, os índices de violência continuam alarmantes. Apenas neste ano, Mato Grosso do Sul já registrou seis feminicídios, além de inúmeros casos de violência doméstica. Permaneçam firmes e saibam que a Câmara é um espaço de acolhimento”, afirmou.
A promotora de Justiça Isabele Rizzo ressaltou a importância do trabalho conjunto entre os órgãos competentes e colocou a Promotoria à disposição para combater a violência de forma efetiva. Já a defensora pública Larissa Romero destacou que Mato Grosso do Sul é o terceiro estado com maior índice de violência contra a mulher no país e reforçou a necessidade de acolher as mais vulneráveis. “Nosso sistema de justiça conta com promotoras, defensoras e juízas mulheres, o que traz mais segurança e humanização no atendimento às vítimas”, pontuou.
O presidente da Câmara, Valdecir Malacarne, relembrou o momento histórico das eleições de 2024, quando, pela primeira vez, três mulheres foram eleitas vereadoras no município, duas delas assumiram a procuradoria. Para a vereadora Ana Moreira, a posse da Procuradoria representa um passo essencial para a construção de uma cidade melhor. “Queremos que a Procuradoria seja um canal ativo de diálogo e apoio às mulheres, garantindo que suas demandas sejam ouvidas, orientadas e transformadas em ações concretas”, destacou. A Procuradora Adjunta, Rose Procópio, reforçou que o papel da Procuradoria vai além da fiscalização. “Nosso compromisso é também com a prevenção da violência, o fortalecimento das políticas públicas e a valorização das mulheres no município”, afirmou.
A Procuradoria da Mulher já está à disposição da comunidade. Mulheres que precisarem de orientações, informações ou desejarem apresentar sugestões podem procurar atendimento diretamente na Câmara Municipal. Além disso, a Câmara disponibiliza em seu site oficial um link para a solicitação de Medida Protetiva Online em Mato Grosso do Sul, reforçando seu compromisso no combate à violência contra a mulher.
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