Uma operação da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) apreendeu, nesta sexta-feira (28), mais de 500 kg de pescado ilegal em uma das bancas do Mercado do Porto, em Cuiabá. Durante a ação, duas pessoas foram presas em flagrante: o proprietário da banca e o fornecedor do pescado irregular.
A polícia chegou ao caso após uma investigação iniciada a partir de denúncias. De acordo com o delegado Guilherme Pompeu, a Dema já monitorava o estabelecimento e reuniu provas de que o local mantinha um esquema para esconder peixes proibidos da fiscalização.
Durante a operação, foram apreendidos pintados, dourados, capararis, pacus, piraputangas, além de filés e postas de peixe de couro. Parte do pescado estava fora da medida permitida, enquanto outras espécies eram provenientes de pesca proibida, como o cachara e o dourado.
Carrinho de picolé usado para esconder pescado ilegal
Segundo o delegado, um dos métodos utilizados para burlar a fiscalização era esconder os peixes proibidos dentro de um carrinho de picolé, localizado nos fundos da banca.
— A investigação já havia materializado fotos e outros elementos sobre esse modo de operar. O suspeito escondia espécies proibidas dentro do carrinho e vendia rapidamente para clientes que sabiam da ilegalidade. Era uma forma de evitar a fiscalização e manter o comércio irregular — explicou Pompeu.
Pescado impróprio para consumo
Além da pesca ilegal, a polícia encontrou peixe armazenado de forma irregular, com odor forte e sinais de decomposição. Dentro de um freezer no estabelecimento, foram localizados sacos contendo peixe de couro estragado, considerado impróprio para consumo humano.
— A perícia fez uma análise preliminar e constatou que o pescado estava deteriorado, com odor muito forte. Isso configura mais um crime, que é ofertar e expor à venda produtos impróprios ao consumo humano — destacou o delegado.
Diante das irregularidades, o proprietário da banca e o fornecedor foram presos em flagrante e autuados por crimes ambientais e contra a saúde pública.
Investigação continuará para identificar fornecedores
A Dema seguirá investigando toda a cadeia criminosa envolvida na venda de pescado ilegal, desde os pescadores que retiram os peixes de forma irregular até os intermediadores que abastecem o comércio clandestino.
— Não é só um crime cometido por uma pessoa. Existe uma rede que envolve os pescadores ilegais, os intermediários e os comerciantes que colocam esse produto à venda. A Durante irá aprofundar as investigações para responsabilizar todos os envolvidos — afirmou Pompeu.
Além das leis estaduais que regulam a pesca e comercialização, a operação também se baseia na legislação federal, que prevê penas severas para quem captura, vende ou expõe à venda espécies proibidas ou em período de defeso.
O pescado apreendido será destinado ao descarte ou doação, conforme avaliação da Vigilância Sanitária. As investigações continuam para identificar outros envolvidos na prática ilegal.
