Após quase uma década de investigações, o ex-prefeito de CamapuãMarcelo Pimentel Duailibi, e mais sete pessoas foram condenados por crimes de corrupção, peculato e organização criminosa, entre outros. As penas somadas chegam a 75 anos de prisão, e os réus deverão devolver cerca de R$ 4,6 milhões aos cofres públicos.
As condenações resultam da Operação Tempestadeconduzida pelo Gaeco e a Promotoria de Justiça de Camapuã. A operação investigou desaparecimento de contratos públicos sob alegação de danos causados por chuvas, usados para encobrir fraudes em licitações e desvios de recursos.
Marcelo Pimentel foi condenado a 10 anos e 2 meses de prisão por corrupção e organização criminosa, além de multa. Outras condenações incluem penas que variam de 2 anos a 13 anos de prisão para ex-secretários, diretores e servidores municipais, além de um ex-vereador.
Os crimes imputados ao grupo incluem prorrogação indevida de contratos, apropriação de bens públicos e corrupção ativa e passiva. A Justiça determinou também a perda de cargos públicos e a suspensão dos direitos políticos dos réus enquanto durar a condenação.
As penas preveem ainda a reparação dos danos materiais e morais ao município, reforçando o prejuízo coletivo causado pelos crimes.
O ex-prefeito da época foi condenado por crimes de corrupção e organização criminosa, recebendo uma pena total de 10 anos e 2 meses de reclusão, além de multa. Ele também foi absolvido de algumas acusações, mas a gravidade dos crimes restantes resultou em uma pena severa.
A ex-secretária de administração foi condenada por diversos crimes, incluindo peculato e corrupção ativa, totalizando 9 anos e 2 meses de reclusão, além de multa. A pena inclui a reparação dos danos causados ao erário municipal.
O ex-diretor de obras recebeu uma pena de 2 anos e 4 meses de detenção por crimes relacionados a licitações públicas. Sua pena foi substituída por restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade.
O ex-tesoureiro foi apenado a 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão por crimes de corrupção e organização criminosa. Ele também deverá pagar multa e reparar os danos causados ao município.
A ex-diretora financeira foi condenada a 12 anos e 6 meses de reclusão por peculato e corrupção ativa, além de multa. Sua pena inclui a reparação dos danos materiais e morais causados à coletividade.
Um ex-vereador recebeu uma pena de 10 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão por diversos crimes, incluindo peculato e organização criminosa. Ele também deverá pagar multa e reparar os danos causados.
O ex-presidente da comissão de licitação foi condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão por peculato e corrupção ativa. Sua pena inclui a reparação dos danos causados ao erário municipal.
A ex-assessora jurídica recebeu uma pena de 6 anos e 10 meses de reclusão por peculato e organização criminosa. Ela também deverá pagar multa e reparar os danos causados.
Além das penas de reclusão e detenção, todos os condenados deverão reparar os danos materiais e morais causados ao município de Camapuã, conforme a sentença. A decisão também prevê a perda de cargos públicos e a suspensão dos direitos políticos dos réus enquanto perdurarem os efeitos da condenação.
Os valores das reparações foram detalhados da seguinte forma:
Valores destinados ao Município de Camapuã/MS:
R $ 909.370,00
R $ 220.560,00
R $ 100,677,00
R $ 335.656,47
TOTAL: R $ 1,566.263,47
Valores destinados à coletividade dos munícipes camapuanenses:
R $ 3.000.000,00
Multa prevista na Lei de Licitações nº 8.666/93:
R $ 55,083,88
*Com informações MPMS
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