A partir deste sábado, primeiro de fevereiro, o ICMS sobre a gasolina e o diesel vai aumentar dez e seis centavos, respectivamente. A medida vai garantir arrecadação extra da ordem de R$ 200 milhões por ano aos cofres estaduais, ou R$ 16,6 milhões por mês. O incremento diário será da ordem de R$ 550 mil.
Em Mato Grosso do Sul são comercializados em torno de 800 milhões de litros de gasolina por ano. E, como o imposto vai subir de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, isso significa aumento de R$ 80 milhões nos cofres da administração estadual, que depois repassa 25% para os 79 municípios.
No caso do diesel, o volume de vendas está na casa dos dois bilhões de litros por ano. E, conforme medida aprovada pelos governos estaduais em outubro do ano passado, como o ICMS vai subir de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro, o incremento no faturamento anual, se não houver sonegação, é da ordem de R$ 120 milhões ao longo de doze meses.
E, segundo Edson Lazarotto, diretor do Sinpetro, o sindicato que congrega proprietários de postos de combustíveis, o aumento do ICMS será automaticamente repassado aos consumidores a partir de sábado.
De acordo com ele, é provável que o preço do etanol também sofra algum aumento, já que o aumento do ICMS vai afetar os 27% do álcool anidro que são misturados com a gasolina. E, quando o anidro sobe, o hidratado acaba subindo junto, explica Lazarotto.
O aumento, publicado no diário oficial da União no dia 31 de dezembro do ano passado, é resultado de uma decisão dos governadores de todas as unidades da Federação tomada no fim de outubro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) . Em razão do princípio constitucional de anterioridade, a medida só entra em vigor três meses depois, ou seja, em fevereiro deste ano.
Petrobras
Além desse aumento, o mercado espera que a Petrobras reajuste os preços nas refinarias, uma vez que no ano passado os valores ficaram praticamente congelados.
Na tarde desta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A reunião ocorreu em meio à pressão do mercado por reajustes nos preços dos combustíveis, frente a reclamações de defasagem nos valores praticados.
A estatal petroleira não realizou intervenções no preço do diesel em todo o ano de 2024, enquanto a gasolina sofreu apenas um reajuste, em julho, de R$ 0,20.
Segundo o relatório especializado da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço dos combustíveis no país está abaixo do que é praticado no mercado mundial.
ALÍVIO PARA O ESTADO
O aumento do ICMS sobre os combustíveis vai trazer um alívio aos cofres estaduais, que no ano passado sofreram queda real na arrecadação de impostos. O faturamento anual subiu apenas 2,59% na arrecadação, que passou de R$ 19,389 bilhões para R$ 19,891 bilhões. No ano, porém, a inflação foi de 4,83%.
Enquanto isso, a arrecadação sobre os combustíveis teve alta de 9,83% em 2024 na comparação com o ano anterior. O setor representa pouco mais de 34% de todo o ICMS arrecadado pelo Governo de Mato Grosso do Sul. O montante subiu de R$ 5,28 bilhões, em 2023, para R$ 5,80 bilhões no ano seguinte.
