Decisão foi publicada nesta sexta-feira (13) após denúncia
Dândara Genelhú –
Tribunal Regional Eleitoral de MS (Divulgação)
A Justiça Eleitoral pediu a remoção de publicações do candidato à Prefeitura de Coxim, Edilson Magro (PP). Denúncia apontou abuso de poder político. Assim, a decisão foi publicada nesta sexta-feira (13).
Pedido de ação de investigação eleitoral apontou que servidor da Prefeitura de Coxim estaria realizando publicidade para o candidato à reeleição. Além disso, afirmou que o servidor manteve a publicação de material institucional que favorece o candidato.
“Sendo assim, segundo a parte autora tais fatos caracterizam duas condutas vedadas no ano eleitoral, quais sejam, a utilização de servidores públicos em proveito dos agentes públicos, bem como, a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito”, defende o pedido.
Nesta sexta-feira (13), a juíza eleitoral Tatiana Said deferiu o pedido da PDT, PDR e DC. “Uma vez que a parte representante juntou comprovação de que o representado Augusto Marques da Silva Neto é servidor da Prefeitura Municipal de Coxim, e estaria veiculando matérias a fim de beneficiar o candidato à reeleição Edilson Magro”.
Destacou que a situação “poderia, também, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no determinado pleito eleitoral, além de suposta infração à legislação eleitoral mencionada”.
Portanto, deverão apagar os conteúdos e cessar as publicações em sites pessoais, oficiais ou contas relacionadas aos envolvidos. Se não acatarem a determinação, podem receber multa diária de R$ 20 mil.
O Jornal Midiamax acionou o candidato por meio de número cadastrado à Justiça Eleitoral. Até a publicação desta matéria não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
