O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) firmou contrato com empresa de arquitetura por dispensa de licitação para reformar uma sala da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) por R$ 48.210,50.
Conforme extrado do contrato publicado no diário do MP desta sexta-feira (30), a empresa Suclow e Becker Arquitetura e Engenharia Ltda irá executar a substituição de piso e forro, além de fornecer e instalar portas e novo revestimento de parede na sala 23 da Ala D da PGJ.
Apesar de ser utilizado dinheiro público, o contrato ainda não consta no Portal Transparência do órgão para mais detalhes.
O contrato é assinado pela Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, Nilza Gomes da Silva.
Assim, o MPMS firmou contrato sem licitação com a empresa baseando-se na legislação federal de licitações, que permite a dispensa em casos de contratações inferiores a R$ 50 mil.
A reportagem do Jornal Midiamax questionou o MPMS sobre quais as necessidades apontadas para a reforma da sala, mas não obteve respostas até esta publicação. O espaço segue aberto para posicionamento.
