O Senado Federal realizará, na manhã desta segunda-feira (17), uma sessão de debates para discutir o processo de aborto legal no Brasil. Esta discussão segue a decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada a urgência de votar um projeto que equipara o aborto ao crime de homicídio.
O requerimento para o debate no Senado foi apresentado logo após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciar que o tema seria pautado no plenário da Casa. A votação do pedido ocorreu de forma simbólica no mesmo dia em que foi apresentado.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), conhecido por suas posições contrárias ao aborto, foi o responsável pela solicitação do debate. Em abril de 2023, Girão ganhou destaque ao tentar entregar uma réplica de feto ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, durante uma audiência pública no Senado.
A solicitação também recebeu assinaturas de lideranças tanto da base do governo, representadas pelo MDB e Republicanos, quanto da oposição, incluindo o PL e Podemos.
Conforme o regimento interno do Senado, as sessões de debate temáticos são destinadas a tratar de temas de relevância nacional. Esta sessão, em particular, foi convocada para discutir o procedimento médico conhecido como assistolia fetal, aplicado em casos de aborto gestacional acima de 22 semanas. No entanto, conforme informações do sistema do Senado, Girão convidou apenas especialistas e associações que se posicionam contra o aborto.
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